Programa Cidades Verdes Resilientes
Apresentação
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Conheça mais sobre o PCVR!
O que é o PCVR?
O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Ministério das Cidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e implementado pela GIZ Brasil, no intuito de promover políticas que visem o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros visto os eventos e impactos da emergência climática.
Objetivo
Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).
Com isso, torna-se fundamental aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima. O Programa pretende alcançar esse objetivo por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano. As ações do Programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a grande heterogeneidade em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização dos territórios, atribuindo olhar de prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com alta vulnerabilidade social e climática, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e os riscos de desastres de origem climática.
Estratégia de execução
As iniciativas do Programa adotam uma abordagem integrada no território, direcionadas aos recortes socio territoriais prioritários, organizadas em seis temáticas a serem apoiadas e em cinco linhas de ação, que diferenciam o tipo e natureza da ação.
As temáticas previstas são:
- Uso e ocupação sustentável do solo;
- Áreas verdes e arborização urbana;
- Soluções baseadas na natureza;
- Tecnologias de baixo carbono;
- Mobilidade urbana sustentável;
- Gestão de Resíduos Urbanos.
As cinco linhas de ação previstas são:
- Articulação institucional;
- Orientações Técnicas e Normativas;
- Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação;
- Fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções;
- Ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.
Participação ativa
A elaboração da versão final do PCVR conta com a participação ativa e direta de representantes federais, municipais e da sociedade civil em oficinas temáticas que visam a construção de conhecimento de forma coletiva.
As oficinas ocorrerão entre as semanas de agosto de 2024, com finalização em setembro, e todo o conteúdo como convites, debates e documentos criados serão disponibilizados através dessa plataforma!