Programa Cidades Verdes Resilientes

Conheça mais sobre o PCVR!

O que é o PCVR?

O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementada em conjunto com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e apoiada pelo projeto ANDUS, no intuito de promover políticas que visem o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros visto os eventos e impactos da emergência climática.

Objetivo

Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).

Com isso, torna-se fundamental aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima. O Programa pretende alcançar esse objetivo por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano. As ações do Programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a grande heterogeneidade em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização dos territórios, atribuindo olhar de prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com alta vulnerabilidade social e climática, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e os riscos de desastres de origem climática.

Estratégia de execução

As iniciativas do Programa adotam uma abordagem integrada no território, direcionadas aos recortes socio territoriais prioritários, organizadas em seis temáticas a serem apoiadas e em cinco linhas de ação, que diferenciam o tipo e natureza da ação.

As temáticas previstas são:

1. Uso e ocupação sustentável do solo;
2. Áreas verdes e arborização urbana;
3. Soluções baseadas na natureza;
4. Tecnologias de baixo carbono;
5. Mobilidade urbana sustentável;
6. Gestão de Resíduos Urbanos.

As cinco linhas de ação previstas são:

1. Articulação institucional;
2. Orientações Técnicas e Normativas; 
3. Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação; 
4. Fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções;
5. Ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.

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