Apresentação
CONHEÇA O PORTAL DA 6ª CNC
É com grande entusiasmo que o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades convocaram a 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC), após uma espera de 10 anos, para discutir o futuro das nossas cidades. Neste processo, construiremos coletivamente a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), e trilharemos caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
A Conferência Nacional das Cidades está na sua 6ª Edição e convida a todas e todos para acompanhar e participar ativamente deste modo de discutir e formular políticas públicas urbanas. Aqui você vai ficar por dentro das principais atividades e atualizações. Fiquem ligados!
Entre em nossa Biblioteca para ver os principais materiais que te ajudarão na organização das Conferências:
- Cartilha da 6ª CNC:
- Texto-Base, norteador para as discussões nas etapas municipal e estadual;
- Guia "passo a passo" para as comissões organizadoras das conferências;
- Regras para a aprovação de propostas nas etapas municipal e estadual; e
- Regimento Interno da 6ª CNC retificado.
- Modelos e Downloads:
- Modelos em Word sugeridos para convocatória, regimento interno e instituição das comissões organizadores municipais e estaduais;
- Modelo em Word de Ficha para Delegados;
- Modelo em Word de Relatório Final;
- Modelo de apresentações em Powerpoint; e
- Materiais editáveis, tipografia e manual da identidade visual da 6ª CNC.
- Guia da plataforma: voltado para os pontos focais dos estados e municípios, com orientações de cadastro e utilização da plataforma.
COMUNICADO
O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul.
Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo.
Novos prazos estabelecidos:
- Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025 (respeitando-se o regimento interno da conferência estadual)
- Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
- Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições durante o período eleitoral
As Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Recomendações e validade das conferências
O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível.
Solidariedade com o Rio Grande do Sul
O Ministério e o Conselho das Cidades enfatizam a importância da união e compreensão de todos neste momento desafiador, expressando apoio e solidariedade às vítimas das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
As alterações no calendário foram publicadas no Diário Oficial da União por meio da Portaria MCID n° 535/2024.
CONTATO
Secretaria Executiva do Conselho das Cidades
conselho@cidades.gov.br
(61) 3314-6173 / 6175 / 6179
(61) 99121-6829 (Whatsapp)
Apoio institucional
