Coordenação Executiva do ConCidades

A Secretaria-Executiva do ConCidades (SECONCID) tem por finalidade a promoção de apoio técnico-administrativo ao Conselho e aos Comitês Técnicos. Vinculada à SECONCID, a Coordenação Executiva tem estrutura colegiada permanente, cujas atribuições consistem em: 

• Preparar a pauta das reuniões do Concidades;
• Definir o calendário de reuniões do Concidades e propor reuniões extraordinárias;
• Promover a articulação entre os segmentos a fim de viabilizar um diálogo político entre os mesmos;
• Promover a articulação entre os conselheiros sobre as demandas e necessidades do ConCidades para apreciação do Plenário;
• Sugerir palestras e debates em matéria afeta à política urbana;
• Acompanhar a execução das resoluções aprovadas no ConCidades; e
• Promover a articulação com os demais conselhos de políticas públicas existentes.

O mandato dos representantes é de um ano. Serão realizadas reuniões mensais da Coordenação Executiva do ConCidades. 

Legislação pertinente:

• Decreto n° 5790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades); e 
• Regimento Interno do ConCidades