Apresentação
Ponto focal do estado do ES: Marlos Lopes
Email do ponto focal: concidades.es@sedurb.es.gov.br
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O Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo (ConCidades/ES), vinculado à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB, foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 2514-R, de 06 de maio de 2010 cuja finalidade é propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano.
Seu colegiado é formado por representantes do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal), Entidades de Movimentos Populares, Empresariais, de Trabalhadores, Profissionais, Acadêmicas,de Pesquisa e ONG’s. Dentre suas atribuições está a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
A convocação da 6ª Conferência Estadual das Cidades/ES foi feita por meio da Portaria Nº 01, de 13 de dezembro de 2024 conforme as diretrizes indicadas na Portaria MCID Nº 175, de 29 de fevereiro de 2024. Sua realização está prevista para o mês de junho de 2025.
A 6ª CEC/ES representa um marco histórico de participação do Poder Público e entidades da sociedade civil que visa apresentar propostas pertinentes a respeito da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e propor políticas públicas de impacto para a melhoria de vida nas cidades capixabas.
Aqui você pode acompanhar o andamento das Conferências Municipais do Espírito Santo, acessar as publicações a respeito do assunto e contribuir com a discussão e formulação de políticas públicas urbanas para o Estado.
Apoio institucional
