Visita técnica – Conhecendo o desenvolvimento urbano integrado na Alemanha e na Áustria

O Ministério das Cidades (MCID), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH implementam os Projetos Cidade Presente (Desenvolvimento Urbano Sustentável, DUS) e ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável). Essa parceria tem como objetivo aprimorar as condições para o desenvolvimento urbano integrado e centrado nas pessoas no Brasil. Para a implementação mais eficiente de ambos os projetos é necessária uma base de conhecimentos consolidada e um intercâmbio produtivo entre os atores envolvidos nas políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano integrado. Esse intercâmbio se dá nos diferentes níveis de governo, no setor privado e na sociedade civil aproveitando o potencial de inovação que a relação entre o Brasil e a Alemanha traz.

Desse modo, se torna de fundamental importância para o MCID e a GIZ que parceiros brasileiros centrais participem na visita técnica sobre aprimoramento de políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento urbano integrado. Essa visita incluirá duas componentes principais.

Primeiramente, a participação no Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano (NSP, sigla em alemão: Nationale Stadtentwicklungspolitik). O NSP é um evento anual, promovido pelo Ministério Federal da Habitação, do Desenvolvimento Urbano e da Construção (BMWSB) na Alemanha e ocorrerá de 12 a 13 de setembro de 2023, na cidade de Jena. O Congresso NSP é uma ferramenta para a política urbana interfederativa na Alemanha que permite a troca entre os diferentes níveis de governo. O congresso tratará dos desafios das cidades e pretende ser uma plataforma internacional para trocas de experiências nos temas urbanos. Neste ano, o Congresso intitula-se "Conferência para o futuro Urbano-Rural – novos caminhos para uma cooperação melhor!". Além do NSP, os participantes da visita técnica terão a oportunidade de praticarem trocas nacionais e internacionais sobre temas atuais, como a integração urbana-rural, moradia, regeneração urbana, entre outros. O Congresso terá a participação de autoridades nacionais e locais da Alemanha e outros países convidados, de gestores e técnicos de todos os níveis do setor público, além de atores do setor privado e da sociedade civil. Como nas edições anteriores, o BMWSB estendeu o convite para parceiros brasileiros, para um debate mais amplo e significativo.

As visitas de campo em Viena (Áustria) formarão a segunda parte da visita técnica e acontecerão nos dias 14, 15 e 16 de setembro. Em Viena, os participantes poderão conhecer o planejamento urbano na prática em outro país europeu, com foco em dois temas: Exemplos de desenvolvimento urbano integrado e resiliente ao clima e gênero e planejamento urbano. Com foco nessas duas temáticas, a programação incluirá visitas de campo a áreas de requalificação urbana na cidade de Viena e reuniões com representantes locais.

Objetivos

Aprofundar os conhecimentos sobre desenvolvimento urbano integrado na Alemanha, Áustria e no Brasil. Fortalecer a Parceria Urbana e a cooperação técnica entre Alemanha e Brasil na área da transformação urbana. Participar em diálogos representantes públicos da Alemanha, Áustria, e do Brasil.

Foco temático da visita técnica

• Tema oficial do Congresso NSP 2023: “Conferência para o futuro UrbanoRural – novos caminhos para uma cooperação melhor!”;
• Moradia será um dos temas focais da troca internacional durante o Congresso (moradia social, moradia para todes, falta da moradia, etc);
• Conhecer o Congresso NSP como instrumento da política urbana interfederativa na Alemanha;
• Exemplos de desenvolvimento urbano integrado, como por exemplo:

1. Urbanismo táctico e uso intermediário do solo
2. Conceito de “Requalificação urbana gradual”

• Governança local de abordagens integradas e participação cidadã;
• Gênero e planejamento urbano.