Apresentação
Ponto focal do estado do RJ: Bruna Motta
Email do ponto focal: conselho@cidades.rj.gov.br
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Recentemente, o Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro (CEC/RJ) foi vinculado à Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e o Secretário de Estado das Cidades foi designado para presidir o Conselho, conforme o Decreto Estadual nº 48.854 de 15 de dezembro de 2023, evidenciando a responsabilidade da SECID na organização da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
A convocação da "6ª Conferência Nacional das Cidades" pelo Ministério das Cidades, conforme a Portaria MCID Nº175/2024 de 28 de fevereiro de 2024, levou a SECID/RJ a realizar uma Reunião Pública para formar uma Comissão Organizadora e, por meio da PORTARIA CEC Nº 01/2024, convocar a 6ª Conferência Estadual das Cidades.
E diante da convocatória, conforme as diretrizes e prazos estabelecidos, a Secretaria de Estado das Cidades, realizou as ações necessárias como uma Reunião Pública para a formação de uma Comissão Organizadora e via PORTARIA CEC Nº 01/2024, convocou a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que deverá ser realizada no período entre 15 de junho e 30 de setembro de 2024 e posteriormente publicou alteração da realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades até junho de 2025, através da publicação da ATA 008/2024 – Reunião Extraordinária da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades, de 24 de setembro de 2024. Atualmente houve uma nova prorrogação das etapas municipais , estaduais e nacional por parte do Ministério das Cidades e do CONCIDADES
Nesse viés, a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro será realizada até 301 de agosto de 2025 e tem o objetivo de consolidar um instrumento final - Relatório, com as Propostas recebidas das Conferências Municipais e aprovadas no âmbito da Conferência Estadual para encaminhar à Etapa Nacional. Também será nesse momento que serão eleitos os delegados para participação da Etapa Nacional, bem como os conselheiros do Conselho Estadual das Cidades.
Apoio institucional
