Rio de Janeiro (RJ) | 6ª Conferência Estadual das Cidades

Recentemente, o Conselho Estadual das Cidades do Rio de Janeiro (CEC/RJ) foi vinculado à Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e o Secretário de Estado das Cidades foi designado para presidir o Conselho, conforme o Decreto Estadual nº 48.854 de 15 de dezembro de 2023, evidenciando a responsabilidade da SECID na organização da 6ª Conferência Estadual das Cidades.

A convocação da "6ª Conferência Nacional das Cidades" pelo Ministério das Cidades, conforme a Portaria MCID Nº175/2024 de 28 de fevereiro de 2024, levou a SECID/RJ a realizar uma Reunião Pública para formar uma Comissão Organizadora e, por meio da PORTARIA CEC Nº 01/2024, convocar a 6ª Conferência Estadual das Cidades.

E diante da convocatória, conforme as diretrizes e prazos estabelecidos, a Secretaria de Estado das Cidades, realizou as ações necessárias como uma Reunião Pública para a formação de uma Comissão Organizadora e via PORTARIA CEC Nº 01/2024, convocou a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que deverá ser realizada no período entre 15 de junho e 30 de setembro de 2024 e posteriormente publicou alteração da realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades até junho de 2025, através da publicação da ATA 008/2024 – Reunião Extraordinária da Comissão Organizadora d­­­­a 6ª Conferência Estadual das Cidades, de 24 de setembro de 2024.

A realização da 6ª Conferência Estadual das Cidades representa a retomada das atividades do Conselho Estadual das Cidades, inativo desde 2017, e tem como objetivo fomentar a construção de um espaço de pactuação entre os diferentes interesses, defendidos pelos atores envolvidos, possibilitando, assim, proposições inovadoras e respostas concretas para enfrentar o desafio de construir cidades mais humanas, justas e sustentáveis.

Nesse viés, a 6ª Conferência Estadual das Cidades do Rio de Janeiro será realizada nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025 e tem o objetivo de consolidar um instrumento final - Relatório, com as Propostas recebidas das Conferências Municipais e aprovadas no âmbito da Conferência Estadual para encaminhar à Etapa Nacional. Também será nesse momento que serão eleitos os delegados para participação da Etapa Nacional, bem como os conselheiros do Conselho Estadual das Cidades.