Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza | ENSBN - Urbana

👉 🌿ABERTA CONSULTA PÚBLICA: Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas (ENSBN-Urbana)

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https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ENSBN-Urbana

Contexto

Em um processo de urbanização acelerada, desigualdades socioespaciais persistentes e intensificação de eventos extremos, torna-se indispensável adotar abordagens inovadoras que integrem desenvolvimento urbano, proteção ambiental e justiça social. Nesse cenário, as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) emergem como uma resposta estratégica capaz de articular esses diferentes aspectos, promovendo simultaneamente resiliência climática, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nos territórios mais vulneráveis. 

Organizações

Parte da implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), a elaboração da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio técnico do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), da Universidade Federal do Alagoas (UFAL) e da Fundação Grupo Boticário.

Objetivo

A Estratégia visa estabelecer diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de governança capazes de orientar ações coordenadas entre os entes federativos, a sociedade civil, o setor privado e a academia, promovendo a integração entre políticas ambientais, urbanas, hídricas e climáticas.

Processo Participativo

Realizado entre junho e julho de 2026, o processo participativo para a construção da Estratégia Nacional de SBN contou com cinco oficinas, que percorreram as diferentes regiões do país e reuniram gestores públicos, representantes da sociedade civil, comunidade científica, setor privado, povos e comunidades tradicionais e outros atores envolvidos com a agenda urbana e ambiental. A iniciativa integra o processo de elaboração da ENSBN, coordenado pelo MMA no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).

O ciclo teve início em 10 de junho, em Brasília (DF), com a oficina da Região Centro-Oeste. Na sequência, Belém (PA) recebeu a oficina da Região Norte, nos dias 16 e 17 de junho. A Região Sul foi contemplada com encontros realizados em Porto Alegre (RS), de 23 a 24 de junho. Já a oficina da Região Nordeste ocorreu em Salvador (BA), nos dias 30 de junho e 1º de julho, e o ciclo foi encerrado em Niterói (RJ), nos dias 2 e 3 de julho, com a oficina da Região Sudeste.

Ao longo dos encontros, os participantes contribuíram para o debate sobre os desafios e as oportunidades relacionados à implementação de Soluções Baseadas na Natureza (SBN) em áreas urbanas, considerando as diferentes características, necessidades e experiências dos territórios brasileiros. As contribuições apresentadas nas oficinas foram sistematizadas e incorporadas ao processo de elaboração da ENSBN-Urbana, contribuindo para o aprimoramento das diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de governança propostos pela Estratégia.

Da participação regional à consulta pública

Após a etapa de escuta e construção colaborativa nos territórios, o documento da ENSBN-Urbana chega agora a uma nova etapa de participação social. De 17 a 27 de setembro de 2026, o MMA realiza consulta pública na plataforma Brasil Participativo, aberta à participação de toda a sociedade.

A consulta apresenta os diferentes capítulos da proposta da Estratégia, permitindo que os participantes analisem o conteúdo e apresentem contribuições parágrafo a parágrafo. A iniciativa dá continuidade ao processo participativo iniciado nas oficinas regionais e amplia o espaço de diálogo, permitindo incorporar diferentes perspectivas e conhecimentos ao documento. As contribuições recebidas nesta etapa serão analisadas e contribuirão para o aprimoramento e a consolidação da versão final da ENSBN-Urbana.

ACESSE A CONSULTA PÚBLICA: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/ENSBN-Urbana

Comunidade ReDUS

Este ambiente foi criado para qualificar o processo de elaboração da Estratégia, ampliando as oportunidades de participação através da formação de uma rede de gestoras e gestores públicos, especialistas, pesquisadores(as) e sociedade civil.

Para dúvidas, entre em contato com

• dmur@mma.gov.br
• (61) 2028-1097/ 2510